A importância do planejamento sucessório hoje
Diante da situação econômica atual e das discussões sobre a Reforma Tributária, o planejamento sucessório se tornou ainda mais essencial. Agora, as pessoas estão mais conscientes da necessidade de facilitar a transferência de bens para seus herdeiros. Assim, ajuda a evitar complicações e custos elevados no futuro.
A reforma tributária pode impactar na sua herança
É essencial, no entanto, agir rapidamente para evitar uma maior tributação e, assim, garantir liquidez aos herdeiros. Além disso, ferramentas como seguros e previdência são importantes, mas a criação de holdings familiares se destaca como uma excelente opção para facilitar a gestão patrimonial e antecipar doações. No entanto, é igualmente indispensável contar com profissionais especializados para, dessa forma, evitar riscos. Isso é especialmente importante quando se trata de doações, que, por sua vez, podem ser vistas como antecipação de herança.
Impacto das mudanças tributárias
As recentes mudanças, somadas às discussões em andamento, estão tornando o processo mais caro e complicado. Por exemplo, a nova cobrança progressiva do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) já é uma realidade. Além disso, a possível tributação de investimentos em previdência privada, que atualmente não é cobrada na maioria dos Estados, também está em debate.
Como reduzir custos e evitar problemas
Com essas mudanças, os inventários tendem a ficar mais caros. Portanto, é vital que as famílias busquem soluções o quanto antes para antecipar a transmissão de bens. Cada caso, portanto, deve ser avaliado por profissionais, a fim de encontrar a melhor estratégia.
Ferramentas essenciais
Ferramentas como contratos de doação, previdência privada e seguros de vida são fundamentais para reduzir a tributação. Por exemplo, a doação permite que os herdeiros recebam os bens em vida, pagando as alíquotas atuais do ITCMD. Além disso, os seguros de vida e previdências privadas oferecem a vantagem de uma transferência rápida dos recursos, geralmente em até 30 dias.
Holdings familiares: uma estratégia inteligente
Outra estratégia eficaz é a criação de holdings familiares. Isso facilita a gestão patrimonial e a antecipação de doações, especialmente quando há cotas societárias envolvidas. No entanto, é essencial contar com profissionais especializados. Planejar sem cuidado pode, eventualmente, causar problemas, como a interpretação da doação como antecipação de herança.
Cuidados ao planejar seguros de vida
É importante acelerar a busca por soluções que evitem uma maior tributação do patrimônio transmitido aliado a uma maior liquidez aos herdeiros. Além das soluções mais convencionais como os seguros e a previdência, a constituição de holdings familiares se mostra uma excelente alternativa para facilitar a gestão patrimonial e a antecipação de doações, especialmente quando envolvidas cotas societárias.
Conclusão
Contudo, é indispensável o acompanhamento de profissionais especializados, haja vista que as soluções do planejamento sucessório trazem nuances que podem prejudicar os envolvidos caso realizadas sem o devido cuidado. No caso da doação para os herdeiros, a estratégia pode ser vista como antecipação de herança, sendo necessário um estudo aprofundado para se alcançar o êxito na sua realização.
Em um cenário cada vez mais complexo e incerto, contar com o auxílio de um advogado especializado em planejamento sucessório não é apenas uma medida prudente, mas essencial para garantir que o patrimônio construído ao longo de uma vida seja transmitido da forma mais eficiente e segura possível.
Em caso de duvidas entre em contato com advogado de sua confiança!
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DR. Washington Lacerda
Advogado e Sócio-Diretor do Lacerda Santana Advogados.
washington.lacerda@lacerdasantana.com.br