Muitas pessoas sonham em empreender e encontram em amigos ou parceiros a oportunidade ideal para iniciar um negócio. No entanto, um erro grave pode comprometer o futuro da empresa: não formalizar a sociedade corretamente.

Se você pretende abrir uma empresa e evitar prejuízos financeiros, é fundamental compreender os riscos da sociedade informal e como um contrato social bem estruturado pode proteger seu patrimônio.

Quais são os riscos de não formalizar uma sociedade?

A falta de contrato social e registro formal pode gerar inúmeros problemas para os sócios e a empresa. Veja os principais riscos envolvidos:

1. Dificuldade para fechar contratos e obter crédito

Empresas que não possuem CNPJ e formalização societária enfrentam dificuldades para fechar contratos com grandes clientes, obter crédito bancário e acessar financiamentos. Sem esses recursos, o crescimento do negócio fica comprometido.

2. Menos credibilidade e confiança no mercado

Uma empresa informal não transmite segurança para clientes, fornecedores e investidores. Muitas empresas evitam negociar com negócios que não têm um registro formal, pois isso pode indicar instabilidade e risco jurídico.

3. Risco de comprometer o patrimônio pessoal dos sócios

Sem um contrato de sociedade bem estruturado, os sócios podem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Isso significa que casa, carro e até contas bancárias podem ser usados para pagar credores.

4. Multas e penalidades da Receita Federal

A informalidade pode levar a autuações fiscais, multas pesadas e até ao fechamento do negócio. Empresas que operam sem registro podem ser penalizadas pela Receita Federal por sonegação de impostos.

Como formalizar uma sociedade corretamente?

A formalização societária é essencial para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica ao seu negócio. Para isso, siga estes passos:

Escolha o tipo de sociedade ideal para sua empresa

Os formatos mais comuns são Sociedade Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Anônima (S.A.). Cada um tem características e exigências específicas.

Elabore um contrato social completo e detalhado

O contrato social deve definir participação dos sócios, responsabilidades, divisão de lucros e regras de administração. Esse documento é a base da empresa e evita conflitos futuros.

Registre a empresa na Junta Comercial e obtenha o CNPJ

A formalização passa pelo registro na Junta Comercial do estado e pela solicitação do CNPJ na Receita Federal. Sem esses registros, a empresa continua informal e vulnerável a problemas legais.

Defina regras para tomada de decisões e proteção patrimonial

Além do contrato social, é importante prever regras para evitar desentendimentos entre sócios, garantir a continuidade da empresa e proteger os bens individuais.

Regularize a empresa nos órgãos competentes

Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário obter inscrição estadual, alvará de funcionamento, licença municipal e registros específicos.

Proteja seu negócio e evite riscos desnecessários!

A decisão de formalizar sua sociedade não apenas evita problemas jurídicos e financeiros, mas também aumenta as oportunidades de crescimento.

Se você deseja empreender com segurança, contar com o suporte de um advogado especializado em direito empresarial pode fazer toda a diferença!